Data de Envio | Setor | Ato |
19/10/2015 16:00
| DP | |
16/10/2015 13:43
| DEX | Informação nº 6762/2015 - |
07/10/2015 18:25
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 586/2015 - |
30/09/2015 12:19
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1707/2015 - |
21/09/2015 12:42
| DEX | Instrução de Cobrança nº 774/2015 - |
21/09/2015 12:42
| DEX | Informação nº 6033/2015 - |
21/09/2015 12:42
| DEX | Instrução nº 695/2015 - |
15/09/2015 10:28
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1837/2015 - |
12/08/2015 12:06
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1182/2015 - |
12/08/2015 12:06
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1183/2015 - |
04/08/2015 16:00
| S1C | Acórdão nº 3565/2015 - |
24/06/2015 18:47
| GCAML | |
24/06/2015 14:17
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2634/2015 - |
24/06/2015 10:53
| GCAML | |
26/05/2015 16:17
| SMPjTC | Parecer nº 6963/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Defesa insuficiente. Ausência dos extratos bancários do convênio. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa. |
29/11/2013 15:10
| DAT | Instrução nº 1361/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. NOVA ANÁLISE EM RELAÇÃO AO PROCESSO APENSADO. PERMANECE A INCONFORMIDADE RELATIVA À AUSÊNCIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2011. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CABE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRA |
25/11/2013 15:54
| DP | Informação nº 25124/2013 - |
22/11/2013 07:47
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2118/2013 - |
14/11/2013 14:40
| DAT | Informação nº 752/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 245805/13. |
26/09/2013 10:46
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1970/2013 - |
25/09/2013 10:42
| SMPjTC | Parecer nº 15283/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela
irregularidade com recolhimento parcial dos recursos, cf.
DAT. |
18/09/2013 13:50
| DAT | Instrução nº 2907/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS, TERMO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS E DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇ |
13/08/2013 16:41
| DP | |
30/07/2013 11:02
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1301/2013 - |
17/04/2013 15:49
| DAT | Instrução nº 2147/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS, TERMO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS E DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO. |
06/03/2013 18:38
| DP | |
22/02/2013 17:27
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 241/2013 - |
28/04/2012 11:51
| DAT | Instrução nº 499/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de documentos. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório. |
27/04/2012 16:24
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7875/2012 - |